Apresentar aos alunos os fundamentos da fase preparatória do processo licitatório com base na lei 14.133/2021 e dos normativos infralegais que regulamentam essa fase do metaprocesso de contratação pública, com o uso de inteligência artificial como CHATGPT e outros modelos.

A disciplina abordará os principais tópicos da fase preparatório, com foco em dois dos principais artefatos, quais sejam, estudo técnico preliminar – ETP e o termo de referência – TR, normatizados respectivamente pela Instrução Normativa SEGES nº 58/2022 e a Instrução Normativa SEGES nº 81/2022.

Ao término da disciplina o aluno deverá ser capaz de elaborar o estudo técnico preliminar e o termo de referência, levando em consideração os objetivos do processo licitatório e utilizando ferramentas digitais inovadoras como ETP digital e o TR digital e inteligência artificial.